Princesa Isabel: Libertadora dos escravos?!

No dia 13 de Maio de 1888 a Princesa Isabel assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil - A Lei Áurea - (foto a esquerda) . Pelo menos é assim que a História Positivista (a versão dos vencedores) nos conta. Passar esta visão para os educandos dentro das salas de aula é ocultar vários anos de luta dos negros contra a situação que até então vivenciavam. Acreditar que a libertação dos escravos veio de cima para baixo devido a "sensibilidade" das pessoas que gerenciavam este país para com os negros ou em virtude da pressão inglesa por ampliar seu mercado consumidor uma vez que passava por um processo de industrialização intenso, é ignorar os inúmeros suicídios coletivos de negros , é ignorar as associações formadas por negros para compra de alforria do escravo, é ignorar a estratégia da escrava em ir para cama do seu senhor visando uma condição menos deplorável para si e para seus filhos num futuro próximo, é ignorar várias revoltas escravas que ocorreram no Brasil, é ignorar um vasto campo de negociação aberto pelo negro para obter a sua liberdade.

Enfim, tal lei tem sua importância no campo da legalidade até mesmo para que outros países tomassem conhecimento do novo momento da realidade brasileira, entretanto, não podemos esvaziar séculos de lutas e resistências provocados por negros com o objetivo de se libertarem da condição de escravo. Se tal lei foi assinada, foi principalmente pela insatisfação de negros e negras revoltados por suas condições deploráveis de vida às quais eram submetidos.

RAPIDINHA!

Para a galera que deseja pesquisar sobre as obras de Joaquim Nabuco verificar o site do Domínio Público: www.dominiopublico.gov.br. Aliás, este site é uma alternativa excelente para o pesquisador uma vez que aborda variados campos de conhecimento. Entrem lá!!!

A Mocidade Militar e a Proclamação da República

A composição social deste grupo (Mocidade Militar) era basicamente de jovens vindo das províncias do Norte do país, pertencentes a famílias humildes e que estudavam nas duas escolas superiores de formação de oficiais do Exército. Como já foi dito anteriormente, eram na sua maioria oficiais de patentes baixas. Para entender a singularidade deste grupo é preciso, segundo Celso Castro, compreender a experiência social desses jovens dentro da Escola Militar da Praia Vermelha. Esses jovens que chegavam a capital federal enfrentavam não só um deslocamento espacial, mas também cultural. Deixavam suas províncias que estavam em um contexto mais atrasado, quase colonial e se deparavam com toda modernidade e progresso do Rio de Janeiro muito valorizado pela presença da Corte. O modo de pensar da “Mocidade Militar” vinha mais da interação entre os próprios alunos do que propriamente do conteúdo ensinado pelos professores. Trotes, momentos de lazer, associações recreativas e literárias, tinham papeis fundamentais na construção de uma identidade social desses jovens formados na Praia Vermelha. Outros dois pontos de coesão social desses jovens seriam a mentalidade cientificista e a valorização do mérito pessoal. Esses dois elementos de coesão social foram os principais norteadores que conduziram à conspiração do golpe republicano e a conseqüente queda da Monarquia. O cientificismo é notado na própria formação desses militares, pois a ciência, principalmente, a matemática ganharam destaque dentro da carreira desses militares da Praia Vermelha. Também compartilhavam em sua formação de diversas tendências intelectuais como o materialismo, o positivismo, o darwinismo, e o evolucionismo. Desse modo, pensavam que o atual momento do Brasil era apenas uma etapa a ser ultrapassada rumo ao progresso e a evolução, assim como os demais países da Europa já haviam feito. Então a eles cabia a condução do país neste processo de marcha rumo à evolução e ao progresso. A valorização do mérito pessoal também fortaleceu a identidade social dos militares formados na Escola Militar da Praia Vermelha. Nessa nova elite social que estava surgindo, as posições sociais deixavam de ser conseqüência do nascimento e deveriam ser conquistadas de acordo com a capacidade pessoal de cada um. Era o nascimento de uma sociedade meritocrática. Todos esses elementos de constituição social da Mocidade Militar acabaram por criar certa rivalidade com a elite intelectual brasileira, principalmente os bacharéis, cujas ações vinham de encontro aos princípios sociais propagados pelos militares da Praia Vermelha. Além de uma formação social singular, o atraso no qual o Exército se encontrava também serviu para acirrar as rivalidades dos militares para com a elite civil. Essa série de insatisfação da Mocidade Militar gerou um sentimento hegemônico a favor da República, porém, segundo o autor, a falta de definição de como seria a República teve um significado dúbio: Se por um lado facilitou a unidade de ação da Mocidade Militar antes do golpe de 1889, por outro lado, contribuiu para sua rápida fragmentação após a República ser instituída.

Para saber mais sobre a participação da Mocidade Militar no golpe Republicano ver Celso Castro Proclamação da República.

SUGESTÕES DE LIVROS

BELÉM 1 X 1 MANAUS

Durante todo o primeiro semestre de 2009 se discutiu muito a respeito sobre qual cidade da região norte seria a sede da copa do mundo de 2014 no Brasil. Belém ou Manaus? Para a tristeza dos paraenses Belém perdeu e Manaus ganhou o direito de ser sede. Esse episódio despertou uma rivalidade que até o presente momento estava adormecida desde o ciclo da borracha. Para quem não se lembra na virada do séc. XIX para o XX ambas as cidades viveram tempos gloriosos em virtude da riqueza produzida pelo látex das seringueiras: Processos de urbanização, políticas higienistas, construção de grandes obras, a importação do estilo de vida europeu (principalmente da França) deram a essas cidades um grande destaque no cenário nacional. Belém, nesse contexto, saiu na frente de Manaus em virtude de uma melhor posição geográfica de seus portos que facilitava a saída dessa borracha para o mundo.
Portanto, se somarmos o placar, certamente o resultado seria: Belém 1 x 1 Manaus, mas isso pouco importa. O melhor seria que as duas cidades caminhassem juntas para o progresso pois desta forma quem ganharia era a região norte excluída historicamente do processo de construção deste país.

Produzido por Leonardo Oliveira.

"ERA VARGAS": HOUVE OU NÃO UMA REVOLUÇÃO EM 1930?

“Era Vargas” é a denominação que se dá a um período da história brasileira em que Getúlio Vargas governou o país. Dividi-se em dois períodos: O primeiro seria de 1930 a 1945 e o segundo de 1951 a 1954. Porém, o objetivo deste texto não é discutir a Era Vargas em si (suas instituições, suas estratégias, suas políticas), mas sim trabalhar com o marco inicial desse período que se convencionou chamar de “revolução de 30”. Este é um debate que vem mexendo com a historiografia brasileira: Afinal houve ou não uma revolução em 1930?
Para Ítalo Tronca a idéia de revolução de 30 foi um discurso construído pelos vencedores e foi uma construção tão cheia de êxito que se esqueceram de averiguar o lado derrotado. Segundo o autor, não houve uma revolução em 30 pelo fato de que a classe média (Profissionais liberais, militares, funcionários públicos), liderada pelos tenentes, seria tão dependente da grande propriedade agrária quanto à oligarquia cafeeira que estava no poder. Essa dependência da grande propriedade agrária fez com que os ideais democráticos (voto secreto, reformas sociais, moralização das eleições) defendidos por essa classe média ficassem apenas no campo teórico assim como na gestão da oligarquia cafeeira. Além da mesma dependência material (Grande propriedade agrária) esta classe média também compartilhava dos mesmos modelos político-ideológicos da oligarquia cafeeira que gerenciava o país. Restou a essa classe média se aliar a outra oligarquia (Liderada por Getúlio Vargas) para derrubar a oligarquia do café liderada por Washington Luis. Por essas semelhanças materiais e político-ideológicas entre o grupo que fazia oposição e o grupo da situação é que Ítalo Tronca nega o caráter revolucionário de 30. A troca do grupo que gerenciava o destino do país não trouxe como conseqüência mudanças no âmbito político e econômico. Ítalo Tronca contesta também um outro ponto do discurso dos vencedores: Para o autor a história de que o Estado que surge em 30 vem para ocupar um “vazio de poder” que o país vivia não é fiel à realidade. A construção, dos vencedores, de que houve uma revolução em 30 vem em grande parte do discurso de que o Estado que surge em 30 surge para construir uma nova nação e para acabar com o caos que a ausência de poder gerava para o país. Porém, para o autor, nunca houve essa ausência de poder. Pelo contrário, sempre estiveram em campo poderosas forças de dominação.
Ângela de Castro Gomes também colabora para este debate se houve ou não uma revolução em 1930. A autora começa sua análise chamando atenção para um ponto interessante: Ela trabalha com a idéia de que 1930 e 1937 (Estado Novo) são duas etapas de um mesmo processo. Trinta lançaria as bases que só seriam concretizadas em 1937. Ângela Gomes trabalha sua análise fazendo referência a pontos importantes que dão ao movimento de 30 um caráter revolucionário. O primeiro seria o próprio conceito de revolução: Para ela, a revolução de 1930 tem esse conteúdo revolucionário justamente por não se restringir apenas a destruição de um determinado grupo ou a destruição de certa realidade. O que ocorreu em 1930 é revolucionário porque também se empenhou em construir um novo contexto para o país. Este caráter construtivo, segundo a autora, é que banca o aspecto revolucionário do movimento. A análise da autora também percorre o campo da política do Estado: O que ocorreu em trinta foi uma revolução porque acabou com a passividade política do homem brasileiro provocada pelo liberalismo da primeira República (1889). Em O redescobrimento do Brasil a autora faz sérias criticas ao liberalismo da primeira República. O liberalismo valorizava o Brasil ufanista de grandes belezas naturais, de rios, de grandes florestas, em detrimento do homem. A política era afastada de tudo. O país com o Liberalismo vivia em estado de natureza, em conflito, sem um orientador capaz de conduzir o povo ao progresso e a ordem. É nesse contexto que o acontecimento de trinta é revolucionário porque retira a sociedade daquele contexto de conflito causado pela ausência da esfera política aplicada pelo Liberalismo. Houve uma revolução de fato porque, segundo a autora, trinta acabou com o isolamento não só entre o homem e a terra, mas também entre o homem e o cidadão. A política que era afastada tanto da natureza como da cultura agora interligaria essas duas esferas. O homem que era apolítico agora se tornava cidadão. A busca pelo conhecimento do homem e suas necessidades inauguraria um diálogo entre as elites e as massas antes nunca visto no liberalismo da primeira República. Esses fatores, segundo a autora, comprovam o aspecto revolucionário do que ocorreu em 1930.
Os dois autores analisados acima tratam de pontos importantes sobre o que ocorreu em trinta embora tenham posicionamentos diferentes. Se colocássemos na balança os fatores que apontam para uma revolução de 30 e os fatores que negam essa dimensão revolucionária, o primeiro pesaria mais. Se analisarmos o contexto do Brasil antes e a partir de 1930 notaremos, sem dúvida, o caráter revolucionário de trinta. Um país que antes era eminentemente agrário e rural, a partir de 30 começa um processo de intensa industrialização e urbanização. Antes o Estado nunca assumiu a responsabilidade sobre a relação empregador/empregado, com o Estado que nasce em 1930 essa relação ganha instituições próprias que irão administrá-las. Pela primeira vez o Estado assumiria o controle dessas relações trabalhistas. Este contexto é que nos permiti classificar o que ocorreu em 1930 como revolução. Revolução esta que teria sua segunda etapa com o Estado Novo (1937) onde as bases lançadas em trinta seriam consolidadas. Este Estado moderno que fornece estrutura para o país iniciar sua industrialização, que traz para sua esfera as relações trabalhistas, e que conduz o país ao progresso é o que legitima a nomenclatura “revolução de 30”.
Portanto, o texto produzido aqui buscou trabalhar o debate dentro da historiografia acerca da revolução de 30. Expondo não só a posição de outros autores como também se posicionando dentro do debate.

Produzido por Leonardo Oliveira.

Guerra de canudos

Contestações políticas e religiosas contra a República: Canudos.
Canudos foi, sem dúvida, o movimento de religiosidade popular mais estudado e de maior significado para o Brasil. Localizado no sertão da Bahia mais precisamente em Belo Monte tinha em Antonio Conselheiro a figura de seu grande líder. Teve seu início nos fins de outubro de 1896 mas só foi virar motivo de preocupação para a república após a derrota da terceira expedição comandada pelo coronel Moreira César em março de 1897. Na quarta e última expedição quando Canudos já era vista como uma séria ameaça a estabilidade do regime republicano organizou-se um plano estratégico sob o comando do general Arthur Oscar de Andrade Guimarães onde todas as forças do país foram convocadas para lutar em nome da república contra os “fanáticos” religiosos de Antonio Conselheiro. No dia 5 de outubro de 1897 o exército invade o arraial de Canudos. Dia 22 de setembro de 1897 Antonio Conselheiro morria de causa desconhecida. Desta forma estava terminada a ameaça monarquista e garantida a hegemonia da república. Porém, o objetivo deste texto não é analisar a cronologia dos acontecimentos da guerra de canudos, mas sim discutir suas implicações políticas e religiosas dentro do contexto histórico da república recém instaurada. Para isto travarei diálogos com os textos discutidos ao longo do curso e com os jornais pesquisados no setor de microfilmagem do CENTUR.
A primeira visão a ser destacada a cerca do movimento de Canudos é a de Euclides da Cunha retratada na sua principal obra “Os sertões” e que a autora Jacqueline Hermann analisa tão bem no seu texto “A religião e a política no alvorecer da república: os movimentos sociais de Juazeiro, Canudos e Contestado”. Euclides da Cunha que esteve no cenário da guerra como correspondente de um jornal, inicialmente tinha uma visão eminentemente política de Canudos e via o movimento como um foco de restauração monárquica. Mas quando entrou em contato com a realidade do sertão baiano, deparou-se com um cenário calamitoso para um homem urbano que acreditava nos ideais de progresso e modernidade prometidos pela República. Logo, segundo Luis Costa Lima, “a idéia de conspiração monárquica vai cedendo passo ao transformismo sociológico”. A partir daí, Euclides da Cunha mergulha no mundo da ciência para explicar a realidade do homem sertanejo. Para ele, o homem do sertão tem uma força física intensa, mas uma capacidade inata devido à natureza inóspita a qual este homem é submetido. É válido frisar que esta visão de Euclides da Cunha foi hegemônica até os fins da década de 1950. Assim como a visão euclidiana, as autoridades republicanas também se referiam à Antonio Conselheiro e seus seguidores com características difamadoras como podemos observar numa nota que saiu no jornal “A República” de 15 de abril de 1897 sobre o líder do movimento: “Há grande números de famílias alarmadas temendo os saques e depredação por parte da gente do conselheiro, que tem chegado até Simão Dias. Os fanáticos, além de roubar, incendeiam as casas e propriedades ruraes”. O termo fanático utilizado no jornal reflete uma análise feita por um médico da Bahia, Raimundo Nina Rodrigues, onde através de seu trabalho procurou explicar o desequilíbrio mental do Conselheiro em virtude das condições sociológicas do meio em que se organizou. Assim, Antonio Conselheiro, santo e beato para os sertanejos, transformou-se em líder fanático, louco, para os defensores da república.
Outra visão significativa sobre o arraial de Canudos foi a de Rui Facó através de “Cangaceiros e fanáticos”. O texto de Jacqueline Hermann faz uma brilhante análise sobre os artigos de Facó. Segundo a autora “Facó deu início a uma corrente que passou a rivalizar com a leitura euclidiana”. Essa corrente consiste em ver a luta de Canudos como uma luta pela terra, contra o latifúndio e contra a opressão. Essa nova abordagem sobre Canudos abre o campo de análises para fatores antes nunca observados. Em vez de se pensar o arraial de Canudos através de interpretações condenatórias, herdeiras do contexto intelectual e político do momento de substituição da Monarquia pela República como era feito por Euclides da Cunha, agora se buscava analisar o movimento de acordo com os fatores positivos como a luta pela terra, e a esperança de mudança da estrutura política e social do Brasil. È interessante essa corrente de Rui Facó uma vez que nos faz pensar sobre os limites territoriais desses ideais de progresso e modernidade exaltados pela República. Com o advento do regime republicano toda uma nova conjuntura se instalou sobre a vida da sociedade brasileira inclusive desses sertanejos que participaram do movimento de Canudos. Pagamentos de novos impostos, separação do estado da igreja, casamento civil, laicização do ensino. Ou seja, foram fatores que surgiram em um momento da vida dessa população onde tudo piorava. Antonio Conselheiro, então, surgiu para este povo do sertão como esperança de uma vida melhor. Fornecendo lugar para moradias, para produção de roças, livre de impostos e de outros males oferecidos pela República. Esse lugar era justamente Belo Monte onde se encontrava o arraial de Canudos como descreve um soldado que esteve combatendo o movimento: “E’ logar bonito, tem 2 igrejas, em construção e a outra já prompta. Há no logar cerca de 3 mil casas. Tinha ali algumas vendas bem sortidas, havendo bons queijos, cerveja, vinho do Porto etc”. Essa descrição se encontra no jornal “A República” do dia 2 de abril de 1897 e nos dar uma idéia da organização de Canudos. Essa nova visão que Facó proporciona a cerca de Canudos também nos leva a pensar a respeito da figura de Antonio Conselheiro. Antes visto como um fanático desequilibrado mental, agora tendo a possibilidade de surgir como “sertanejo letrado, capaz de exprimir-se correta e claramente na defesa das suas concepções políticas e sociais de suas crenças religiosas” como afirma Douglas Monteiro. Apesar de ser contra o regime republicano Antonio Conselheiro dedica apenas uma prédica sobre a República. Nesta prédica o beato prega a continuidade da sujeição à ordem, desde que Deus seja a autoridade máxima. Nas demais prédicas são citadas temáticas de caráter religioso. Fica claro, a partir dessa visão de Facó, que Canudos foi muito mais que um movimento contra o regime republicano. A questão não era apenas de regimes políticos, mas também, e principalmente, do social. Canudos funcionou como uma válvula de escape para as injustiças que esse povo do sertão sofria. Embora com o advento da República viesse junto todos os ideais de modernidade, progresso, e liberdade, porém, o que se via no sertão baiano era uma situação de total exclusão. Com o povo na miséria, perdendo seus poucos bens para os impostos da república. “O caudal dos ideais modernos” para utilizar uma expressão de Margarida de Sousa Neves em seu texto “Os cenários da república. O Brasil na virada do século XIX para o século XX” se tornaria uma falácia para este povo tão sofrido do sertão da Bahia. Canudos, então, deve ser visto como um movimento que lutava pelos direitos sociais do povo daquela área, tendo como base todo um discurso religioso legitimador de suas ações.
Entrando no lado religioso do movimento de Canudos torna-se necessária a retomada do debate sobre a obra de Jacqueline Hermann “Religião e política no alvorecer da república: os movimentos de Juazeiro, Canudos e Contestado” uma vez que a autora coloca em questionamento o significado messiânico do movimento. Segundo a autora, Antonio conselheiro nunca se intitulou o messias, e jamais se investiu de papéis sacerdotais. Para ela o que fez Antonio Conselheiro conquistar um papel de liderança dentro de Canudos foi o fato de ele apresentar uma cultura letrada, em um ambiente onde essa intelectualidade não era comum, associada com a vivência prática dos temas tratados em suas pregações. Ou seja, o fato dele passar pelas mesmas dificuldades que seus seguidores e ainda ser detentor de um saber erudito colocava-o em um patamar de admiração por parte dos demais.
Portanto, o movimento de Canudos não deve ser analisado apenas através de teorias condenatórias originárias do contexto político e intelectual do momento de passagem da Monarquia para a República. Mas deve ser visto como uma resposta local às inúmeras transformações que surgiram em decorrência da troca de regime governamental.

Produzido por Leonardo Oliveira.