segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A REPÚBLICA E O ESTADO LAICO


Este texto trata das discussões que se desenvolveram dentro do congresso republicano recém-instaurado acerca do casamento civil, da secularização dos cemitérios, da laicidade do ensino, e da institucionalização do divórcio, questões essas que acabariam afastando o regime republicano da simpatia popular.
O casamento civil se tornou a única forma de união conjugal reconhecida pelo Estado republicano. Ficava vedado ao Estado o estabelecimento de um credo oficial. O Brasil tornava-se jurídica e politicamente um país laico.
Os cemitérios, com a República, passariam a ter um caráter secular e sua administração ficaria sob responsabilidade do município. A palavra “secular”deriva do nome “século”, que por sua vez, significa vida profana, ou seja, oposto à vida religiosa. E “profano”, por sua vez, é o que esta fora do espaço sagrado do templo. Daí porque os cemitérios são considerados, pela República, externos à moral religiosa. Porém, ficavam liberados a todos a liberdade de culto, com os rituais próprios para sepultarem seus mortos, desde que não ofendessem a moral pública e as leis.
A laicidade do ensino. O ensino religioso que no Império era obrigatório, com a República perde espaço e prestígio. Seguindo uma visão positivista, o ensino republicano passaria a dar ênfase na propagação das ciências, principalmente, as exatas como a matemática.
O divórcio talvez foi um dos pontos em que republicanos positivistas e religiosos católicos ficaram do mesmo lado. Lauro Sodré, que era um positivista extremado, não concordava com o divórcio, pois, segundo ele, afetava a moral que a sociedade tanto precisava para se desenvolver e evoluir.
Todas essas questões analisadas acima foram alvos de discussões dentro do Congresso republicano. Foi para tentar defender os interesses da Igreja que católicos entraram na política formando os partidos católicos por vários estados do Brasil. De um lado, os constituintes católicos querendo amenizar a perda da hegemonia da Igreja, do outro, a representação do Apostolado Positivista dentro do Congresso para intensificar o projeto de laicidade do Estado.
Desta forma, o regime republicano instaurado em 15 de Novembro de 1889 começaria a despertar a antipatia da população, o que, sem dúvida nenhuma, representou uma séria ameaça para a consolidação do novo regime. Mas isso é tema para o próximo post!!!

7 comentários:

  1. Muito bem feita a sua observação acerca desse aspecto Estado X Igreja. Muitas das conquistas do período republicano certamente foram viáveis devido a não-intervenção religiosa. Abraço.

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  2. Muito boa a escolha do texto! Realmente, as conquistas republicanas foram um grande avanço durante aquele período. A partir dai, foram dados novos contornos na relação Igreja e Estado.
    Grande abraço!

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  3. Olha eu aqui novamente! Só que dessa vez para lhe pedir desculpas. Foi só hoje que percebi que o seu blog não estava na minha lista de preferidos. Agora o erro foi corrigido, rsrs.
    Uma grande falha de minha parte com um visitante sempre assíduo. Abraços, :)

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  4. Prezado Professor Josimar, esse processo de laicização pelo qual passou o Estado, desde 1889 com o advento da República, ainda hoje gera questões interessantes: Por exemplo, sabemos que o Estado não tem religião, mas é muito comum nos depararmos com imagens de santos católicos nas salas de orgãos públicos. Isso nos mostra que, apesar de todo o esforço de nossa República de tornar o Estado laico, não é tão simples neutralizar a influência de uma instituição que durante séculos sempre manteve uma estreita relação com o Brasil. Um grande abraço e o "HISTÓRIA, EDUCAÇÃO, E CULTURA" agradece sua visita.

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  5. Caro Professor Adinalzir, fico feliz em saber que este blog entrou em sua lista de preferidos, isso só aumenta a responsabilidade do "História, Educação, e Cultura" de divulgar uma História crítica e atraente não só para os militantes da área como também para a sociedade como um todo. Um grande abraço!

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  6. Leonardo
    Sua postagem,seu texto sobre a república e o estado laico, nos trás um importante momento de reflexão. Sempre quando à uma mudança de governo, também voltamos nossas expectativas pra mudadnças dentro do processo democrático ou até republicano...nunca se sabe. O atual governo e a eleita presidente, os laços de amisades são com alguns setores politicos da América Latina discordante da maioria e de modelos já ultrapasados. Porém creio que nada disso ocorrera, mas sim o pulso firme e sua capacidade de liderança, fará com que a nova Presidente conduza o Brasil ainda melhor. O que pode atrapalhar são os abutres do poder, ou seja aqueles que estão ali só para ocupar e não realizar.
    A relação Estado X Igreja, sempre foram meio que de braços dados, um não querendo atrapalhar o outro, mas com poderes muito grande. Mas ainda nos parece que a Igreja com maior poder...mas ambos podem ser importantes.
    Obrigado pelo comentário em meu blog....só para lhe informar o espaço do meu trabalho é só sobre a cidade de Blumenau, não escrevo nada onde não apreça o nome Blumenau, mesmo falando de outras cidades. E vejo assim, você e tão longe com assuntos diversos mostra um carinho pelo nosso trabalho...obrigado
    Adalberto Day cientista social e pesquisador da história em Blumenau

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  7. Caro Adalberto, agradeço pelas sempre valiosas contribuições ao "História, Educação, e Cultura". Quanto ao seu blog, de tanto visitá-lo, já me sinto um pouco conhecedor da cidade de Blumenau. Até mais!

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